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Juliano Rannov
Alegrete (RS)
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Juliano Rannov
Comentário ·
há 7 anos
[Modelo] Petição Inicial - Restabelecimento de Aposentadoria por Invalidez c/c Pedido Liminar
Lara Fandim
·
há 7 anos
Entendo que o valor da causa é o valor correspondente a uma anuidade do benefício, art.
292
,
§ 2º
do
CPC
.
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Juliano Rannov
Comentário ·
há 7 anos
Notificação administrativa via postal recebida por terceiros no Processo Administrativo Tributário
Karina Azevedo Simões de Abreu
·
há 12 anos
Excelente abordagem, dando uma visão isenta e permitindo ao leitor ou profissional, situar-se nas teses e possibilidade, dependendo do polo a que estiver defendendo..
Danilo Saraçol. OAB/RS 14.443
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Juliano Rannov
Comentário ·
há 9 anos
Ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela (NCPC)
Maria Fernanda Correa
·
há 10 anos
Duas dúvidas: 1) Tenho que pedir, além da citação do interdito, também a citação do curador atual, quando este não estiver desempenhando a curatela de forma adequada? 2) Quando o curador reside em comarca distinta da do curatelado, e o processo de interdição correu na comarca onde mora o curador (pois ao tempo da ação curador e curatelado moravam na mesma cidade), qual juízo seria competente para julgar o pedido de substituição de curador? O do domicilio do curador, onde correu a ação de interdição, ou o domicílio do interdito (em razão do melhor interesse deste)?
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